Fabricantes chineses contestam tarifas europeias em tribunal

A BYD, a Geely e a SAIC contestaram as tarifas de importação da União Europeia junto do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE).

 

Os três fabricantes chineses de automóveis elétricos apresentaram as suas queixas terça-feira no Tribunal Geral, a menor das duas câmaras do TJUE, um dia antes do final do prazo.

O tribunal europeu não deu mais informações sobre os processos.

A União Europeia impôs tarifas sobre os veículos elétricos fabricados na China no final de outubro, após uma investigação anti subvenções. A Comissão Europeia taxou em 17,0% a BYD, 18,8% a Geely e 35,3% a SAIC, para além do direito normal de importação de automóveis da UE de 10%.

A imposição de tarifas extraordinárias à importação de automóveis elétricos chineses foi também alvo de uma queixa, esta quarta-feira, por parte da Câmara de Comércio Chinesa para a Importação e Exportação de Máquinas e Produtos Eletrónicos (CCCME), um organismo industrial que tem representado os produtores chineses de veículos elétricos.

A informação foi prestada pela Câmara de Comércio Chinesa para a UE (CCCEU), que instou Pequim e Bruxelas a negociar um compromisso para evitar tarifas. Os dois países têm estado em conversações sobre possíveis compromissos de preços mínimos desde setembro.

A Comissão Europeia disse que estava ciente dos casos e que tinha dois meses e 10 dias para preparar a sua defesa, acrescentando que os contactos técnicos com Pequim continuavam.

Não é claro se houve também contestações por parte de outros fabricantes de veículos elétricos, incluindo empresas europeias que produzem na China.

A Reuters considera ser provável que as contestações incluam argumentos sobre a avaliação das subvenções, a determinação do prejuízo para a indústria da UE e a decisão pouco habitual da Comissão de lançar um processo por si só, em vez de seguir uma queixa da indústria.

Espera-se que a SAIC conteste a sua tarifa muito mais elevada. A SAIC, que detém a marca MG, deverá contestar a sua tarifa muito mais elevada, na sequência da determinação de que não colaborou no inquérito, o que permitiu à Comissão preencher as secções em falta com factos disponíveis selecionados.

Os fabricantes de veículos elétricos baseados na China também se queixaram de que a Tesla, o maior exportador de veículos elétricos da China para a UE, não foi incluída na amostra oficial, a partir da qual é calculada a taxa para as outras empresas. As empresas incluídas na amostra foram a BYD, a Geely e a SAIC.

A Tesla obteve a tarifa adicional mais baixa, de 7,8%. Se tivesse sido incluída na amostra, as empresas que colaboraram no inquérito teriam beneficiado de uma tarifa mais baixa do que os 20,7% com que se deparam atualmente.

Os processos no Tribunal Geral duram, em média, 18 meses e podem ser objeto de recurso.